O DISCURSO NEOLIBERAL NO CAMPO EDUCACIONAL

UNITINS/SINPRO DF EDUCAÇÃO, DEMOGRACIA E GESTÃO ESCOLAR- 2009/01 Disciplina: As teorias da administração capitalista no cotidiano das organizações escolares. Unidade didática I - Administração e gestão capitalista na educação: tendências atuais Alunos: Carlos Fernandes Cavalcante/ Virgínia K. A. C. do Nascimento/Elda

Tutores: Eleusa Maria Leão e Fabíola Peixoto de Araújo Atividade: resenha

O texto de Pablo Gentili (2004:01) aborda “criticamente algumas dimensões da configuração do discurso neoliberal no campo educacional”, ressaltando os aspectos téoricos e políticos que permitem compreender a dimensão do neoliberalismo. Tratando também da construção da retórica neoliberal na educação, possibiltando um questionamento,segundo o próprio autor, “forma neoliberal de pensar e projetar a política educacional.Demostrando ao final as consequências da “pedagogia de exclusão” gerada pelos governos que adotaram esse caráter.

O ensaio é permeado por uma lucidez crítica que transcende os aspectos científicos e históricos que embasam a argumentação do autor, temos então uma excelente oportunidade de refletirmos sobre a influência e consequências do projeto neoliberal na educação brasileira, notadamente após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para Educação 9394/96 e todas as normatizações propostas a partir dela. Este ensaio, parte da obra “Escola S.A”, ajuda a compreender a realidade educacional em que vivemos afinal todas as mudanças demonstram claramente a modelagem da educação a este projeto.

O posicionamento de Gentili é claro: a educação brasileira precisa de outro modelo, educação, pois o que está posto não conseguiu qualidade, também não tornou inclusivo e modelo de administração dá sinais fracasso. Há uma crise, a receita neoliberal inócua para a resolução dos problemas sociais não permite que a escola e transforme a sociedade, pois caso contrário a liberdade e a individualidade humana continuarão ameaçadas. Temos assim a recriação da fábula de Huxley - “Admirável Mundo Novo”. Vive-se em uma sociedade organizada em duas castas: a dos incluídos (minoria) e excluídos (maioria), ambas condicionadas. A primeira é bombardeada com uma poderosa mídia que dopa, somos livres para votar e consumir. A outra, “culpada” pelas próprias mazelas, vive de migalhas, voluntariado, ONGs, Programas Sociais, etc. Não há vontade, a servidão ao capital é aceitável, a Estado deve-se manter distante e tudo deve ser regulado pelo e para mercado, inclusive a educação.

Para facilitar a construção da resenha, procurou-se obedecer à estrutura do texto, permitindo assim a análise das idéias principais do autor em cada um dos capítulos do ensaio. Na primeira parte, denominada “O neoliberalismo como construção hegemônica”, o autor explica o êxito do neoliberalismo, que possui uma dupla dinâmica, que desembocará em um processo hegemônico, tornando-se uma alternativa de poder estruturada a partir de uma série de ações políticas, econômicas e jurídicas voltadas para encontrar uma alternativa para a crise capitalista ocorrida nos anos 60 e 70 do século XX. Além de representar um projeto de reforma ideológica de nossas sociedades.Assim o neoliberalismo se transforma num verdadeiro projeto hegemônico, graças a uma intensa dinâmica de mudança material e na reconstrução discursivo-ideológica da sociedade, apoiada em intelectuais e tendo como referencial teórico as obras de Friedrich A. Hayek ,The Road to Serfdom (O caminho da servidão e Milton Friedman , Free to Choose (Liberdade de Escolher). A crise estrutural do regime de acumulação fordista e o fracasso da fórmula keynesiana cristalizada nos Estados de Bem-estar possibilitam a ascensão do discurso neoliberal que ganhará espaço político e passará a orientar as decisões governamentais em grande parte do mundo capitalista.

Tais decisões se fazem presentes também no campo educacional que para o neoliberalismo se resume na questão gerencial,vencido esse desafio é possível promover na escola, transformações substantivas das práticas pedagógicas, tornando-as mais eficientes; reestruturando também o sistema flexibilizando a oferta educacional; promovendo uma mudança cultural, nas estratégias de gestão (qualidade total); reformulando o perfil dos professores, requalificando-os, implementando uma ampla reforma curricular, etc. Percebemos a um elo com o artigo com Paro (1998:6) para quem “é necessário desmistificar o enorme equívoco que consiste em pretender aplicar, na escola, métodos e técnicas da empresa capitalista como se eles fossem neutros em si”.

Contextulaizando, a ideologia neoliberal está presente nas escolas públicas de nosso país, notadamente a partir de 1994 com o início da Era FHC , presente na LDB 9394/96 e mais recentemente na Lei Distrital 4036/07 , que instituiu a Gestão Compartilhada no DF, que comprovam a estratégia de transferir a educação da esfera da política para a esfera do mercado questionando assim seu caráter de direito e reduzindo-a a sua condição de propriedade. Das equipes gestoras dessas escolas se exige que explicitem as suas propostas educativas e de administração coadunadas com a dos interesses do Estado; todos devem ter metas, deixando assim claro que o cidadão e comunidade estão em segundo plano.Segundo Dalera de Carli (2007:19), no discurso oficial, o conceito de democracia foi subjugado a uma mera estratégia de gestão, ou seja, passei a perceber, através deste estudo, que a democracia deixou de ter o sentido da construção de relações igualitárias e horizontais na sociedade – se é que alguma vez teve este sentido -, e se tornou um instrumento de gestão capitalista que passei a identificar como uma didática a serviço da adequação das diferenças e igualdades dos sujeitos na práxis social, sob o ponto de vista dos interesses hegemônicos do mercado de trabalho capitalista, assim escamoteando, como discurso e como prática, a possibilidade da.construção do sujeito crítico e reflexivo.

Na segunda parte, “Os culpados”, Gentili procura responder a uma questão: quem são, de acordo com essa perspectiva,os culpados , segundo os neoliberais,pela crise educacional? São apontados como responsáveis: o modelo de Estado assistencialista , os sindicatos e os indivíduos.Para o autor, o neoliberalismo privatiza tudo, inclusive também o êxito e o fracasso social, considerando tudo como um problema cultural provocado pela ideologia dos direitos sociais e a falsa promessa de que uma suposta condição de cidadania nos coloca a todos em igualdade de condições para exigir o que só deveria ser outorgado àqueles que, graças ao mérito e ao esforço individual, se consagram como consumidores empreendedores.

Então, a escola que serve e tem o incentivo dos poderes hegemônicos da sociedade precisa mudar , pois os interesses do capital são outros. Não se quer mais profissionais treinados para apenas executar tarefas, ele precisa de pensadores, de intelectuais. Uma nova geração que atenda as demandas das grandes corporações e do mercado de trabalho, cada vez mais globalizado. Aqui, no Brasil, novos termos, representando essa “nova educação” estão presentes na nova LDB, dois deles até então desconhecidos dos docentes: competências e habilidades. Ambos apoiados por um discurso pedagógico, mas que na prática servem muito bem ao projeto de educação para o capital. Pode-se concluir que o fracasso não é somente em decorrência da gestão pública da educação, e sim da adoção de políticas que como já foi dito serviram e ainda servem a esses propósitos.

Em “As estratégias” são colocados os dois principais objetivos que se articularão e darão coerência, segundo o autor, às reformas educacionais, são eles: promover garantindo a materialização dos princípios meritocráticos competitivos e estabelecer os horizontes das políticas educacionais, permitindo o estabelecimento de critérios para avaliar a pertinência das propostas de reforma escolar. No Brasil,, eles estão presente na reforma da Educação Profissional e a sua entrega, em um primeiro momento para o Sistema S ( SENAI,SESI, SESC e etc)e Centros de Educação Profissional, mexendo profundamento com estrutura das Escolas Técnicas .Por um outro lado, cria-se um Ensino Médio voltado para formação geral.Desenvolve-se também estratégias de avaliação de todos o sistema educacional, tendo como exemplos o PAIUB( 2004), que institui o provão nas universidades e o SINAES ( 2004) que rediscute o modelo anterior e introduz mudanças. Pode-se citar ainda o IDEB, SAEB, ENEM e mais recetemente a PROVA BRASIL.Obeserva-se que assim se estabelece um novo tipo de controle e o estado passa uniformizar e centralizar algumas funções e atribui aos estados e municípios outras, essas com certeza para cortar custos e garantir a implementação do novo modelo educacional ,que possui um caráter produtivista e empresarial.

“Os sabichões” respondem a seguinte questão: quem, na perspectiva neoliberal, deve ser consultado para poder superar a atual crise educacional? A respsota não poderia ser outra:a iniciativa privada, que pode tornar a educação mais competiva, produtiva e eficiente. Aos culpados, resta apenas a redimensionamento de sua participação e influência. Os sindicatos devem ser neutralizados , o Estado, minimizado e trasformado em uma grande agência de fomentos. Aos pobres e excluídos a dura lição de que não se deve conformar, é preciso ter vontade, a mesma dos empresários.

Na “Conclusão”, Gentili afirma que os governos neoliberais deixaram (e estão deixando) nossos países muito mais pobres, mais excludentes, mais desiguais. Incrementaram (e estão incrementando) a discriminação social, racial e sexual, reproduzindo os privilégios das minorias. Exacerbaram (e estão exacerbando) o individualismo e a competição selvagem, quebrando assim os laços de solidariedade coletiva e intensificando um processo antidemocrático de seleção "natural" onde os "melhores"" triunfam e os piores perdem. Não há o que acrescentar,a chamada crise do subprime, ou hipotecas de risco, desencadeada nos Estados Unidos desde 2007 e que vem se intensificando, demostra que o modelo neoliberal está esgotado ,tendo como grande consequência o aumento do número excluídos e que apesar de defenderem o Estado mínimo, é com o dinheiro dos contribuintes que as suas “eficientes” e “produtivas” empresas estão sendo salvas. É preciso que a sociedade se levante e busque um novo modelo que lute contra exclusão e que possiblite a que o autor chama de uma “sociedade radicalmente igualitária”.Gentili deixa bem claro que essa tarefa passa primeiramente pela educação.

Um trabalho que deve ser inciado por nós, entretanto seus frutos serão colhidos pelas gerações futuras. Para Emir Sader (2002), a sociedade deve ter um projeto de globalização alternativa que possa se nutrir da força intelectual, moral e histórica permitindo a construção um mundo pós-neoliberal, objetivo do humanismo contemporâneo no novo século.

REFERÊNCIAS: DALERA DE CARLI, Flávio. Reflexividade crítico- emancipatória versus prescritividade neoliberal. Artigo. Santos. 2007. GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. Ensaio. Disponível em: http://firgoa.usc.es/drupal/node/3036.Acessado em 20/04/09. LEÃO, Eleusa M.e ARAÚJO, Fabíola P. As teorias da administração capitalista no cotidiano das organizações escolares. Unidade didática1. Tocantins. 2009. Disponível em: http://www2.unitins.br/BibliotecaMidia/Files/Documento/BM_633755764497316250apostila_de_teorias_da_administracao_ead___final_ok___copia.pdf.Acessado em 20/04/09 NEPOMUCENO, Carlos. O capital quer uma nova escola. A atual já não serve. Artigo. 2008.Disponível em: http://webinsider.uol.com.br/index.php/2008/11/26/o-capital-quer-uma-nova-escola-a-atual-ja-nao-serve/.Acessado em 20/04/09. PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade na escola. Artigo. São Paulo 1998. SADER, Emir. Porto Alegre e o pós-neoliberalismo. Artigo. Porto Alegre. 2002. Disponível em: http://alainet.org/active/1744&lang=es.Acessado em 22/04/09. ZACHARIAS, Vera Lúcia Camara. Competências e Habilidades. Artigo. 2007. Disponível em: http://www.centrorefeducacional.com.br/compehab.htm.Acessado em 21/04/09.