SIGE: desafios para a interoperabilidade
Carlos Fernandes Cavalcante
Centro de Educação a Distância- Universidade de Brasília (CEAD- UNB)
CEP: 70910-900 – Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF – Brasil
carlosfernandescavalcante@yahoo.com
Abstract
Introduced in 2001, the Integrated Solution of Education Management, called SIGE, it makes part of a public politics of the Government of the Federal area that aims to improve the quality of the information’s sent by the schools of the public net to the citizens, GDF and Federal Government. This work presents a study on the challenges found by the SIGE to become an integrated system. The results were obtained after a bibliographical inquiry and comparative analysis with the systems of the states of the Ceará and Goiás, when one checked the degree and challenges for the integration of the above-mentioned system.
Resumo
Implantado em 2001, a Solução Integrada de Gestão Educacional, denominado SIGE, faz parte de uma política pública do Governo do Distrito Federal que visa melhorar a qualidade das informações enviadas pelas escolas da rede pública aos cidadãos, GDF e Governo Federal. Este trabalho apresenta um estudo sobre os desafios encontrados pelo SIGE para se tornar um sistema integrado. Os resultados foram obtidos após uma pesquisa bibliográfica e análise comparativa com os sistemas dos estados do Ceará e Goiás, quando se verificou o grau e desafios para a integração do referido sistema.
PALAVRAS-CHAVES: SIGE- DF, INTEROPRABILIDADE, E-GDF
1-Introdução
A Administração Pública brasileira passa por um profundo processo de transformação tecnológica, gerado por demandas que visam antes de tudo possibilitar ao cidadão comum o acesso a informações mais transparentes e de qualidade, de acordo com Oliveira, J. (2009, p.07) o “atendimento do Estado, por vezes deficiente e insuficiente, fez surgir movimentos na direção de uma nova postura do setor público.
Desde 2001 a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal-SEEDF tem desenvolvido e implementado ações que visam melhorar o acesso de alunos, pais, servidores, pesquisadores, etc. ao universo de suas escolas, dentre elas destaca-se a Solução Integrada de Gestão Educacional – SIGE, que segundo informações do documento SIGE-Web/ 2008, o Módulo WEB da Solução Integrada de Gestão Educacional – SIGE, objeto do deste estudo, tem por objetivo geral ser um instrumento de divulgação de informações acadêmicas para pais, alunos, responsáveis e a sociedade, de modo geral, aumentando a qualidade dos serviços oferecidos pelas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal. Por isso, estudá-lo significa conhecer aspectos dos processos administrativos que influem diretamente em no fazer pedagógico das instituições. A análise dos resultados de um aluno, turma ou turno podem indicar necessidades de mudanças no planejamento das atividades do docente e na proposta pedagógica das instituições.
Pretende-se expor o que é o SIGE, quais os princípios que o norteiam e possibilidades de interoperabilidade que sistema apresenta. Buscou-se saber o que representou para o sistema público de ensino a sua implantação, e se permanece atual a afirmação de Maurício Cerveira, Diretor de Apoio Pedagógico da Secretária de Estado de Educação, em 2001, para quem “não dá para avaliar até onde a SIGE pode nos levar. São inúmeras as possibilidades. Um exemplo, com base na pormenorização de informações sobre o aluno que o sistema oferece e poderia oferecer, é o desafio de promover uma maior interligação com outras áreas da Administração Pública”. De acordo com o texto publicado no sítio www.codeplan.gov.df, para os responsáveis pela implantação, o SIGE oferecia “inúmeras possibilidades. Quando ocorreu a implantação, todos acreditavam “que o GDF, por intermédio da SEDF, atuava na vanguarda da
informatização das rotinas escolares, em nível nacional”, e “que a implantação da SIGE seria fato consumado e que não haveria possibilidade de retrocesso.”
Diante do exposto, justifica-se a escolha pelo tema e a resposta para a seguinte questão: o SIGE, após nove anos, pode ser considerado um sistema interoperável e de aproximação com o cidadão?
Para respondê-la, pretende-se, neste conciso estudo, trabalhar com conceitos de interoperabilidade, presentes nos trabalhos de Aguiar (2004), Arakaki (2008), Neto (2010), Oliveira, J. (2009), Oliveira (2005) e estabelecer uma relação entre eles e a proposta do SIGE. Expondo, assim, os aspectos facilitadores ou não para os usuários desse sistema. Esclarecendo algumas das causas que contribuíram e contribuem para não interoperabilidade do sistema.
Há também a necessidade de referir ao E-GOVDF (Governo Eletrônico do Distrito Federal), do qual o SIGE faz parte, assim como o Sistema Informatizado de Legislação da Gestão Administrativa - SILEG,como uma importante experiência de interoperabilidade no Governo do Distrito Federal e analisar os SIGEs dos estados do Ceará e Goiás, realizando um estudo comparativo, para demonstrar as semelhanças e diferenças entre as funções e objetivos dos sistemas em suas respectivas Secretarias de Educação.
Como servidor público, que está a serviço de toda uma comunidade, reconhecer através desse estudo os aspectos interoperáveis do SIGE, sginifica validar parte de uma política de formação e aprefeiçoamento, contribuindo para que o cidadão tenha acesso a uma serviço público de qualidade , eficiente e humanizado.
Assim, o breve estudo comparativo, a pesquisa bibliográfica e estudo de três casos, neste caso, os portais e links de acesso aos SIGE- DF, SIGE- GO e SIGE-CE, possibilita um olhar para diferentes sistemas ajudou na compreensão da estrutura do SIGE-DF e na legitimação das palavras dos gestores responsáveis pelo programa em 2001.
As análises, limitadas pelo perfil do estudo, indicam os avanços obtidos e a necessidade de correções e/ou revisão das ações administrativas tanto por parte dos gestores das unidades de ensino como no âmbito da SEEDF. Em momento algum,
propõe-se a substituição do sistema, apresenta-se apenas uma sugestão sobre o SIGE- DF para que de fato ele seja interoperável, ou seja, bem gerenciado e com o foco na comunidade escolar, sendo integrado de fato aos outros sistemas do Goveno do Dsitrito Federal - GDF e Governo Federal.
...
4- Resultados e Conclusões
Em suas considerações finais, Arakaki (2008, p.100) considera “[...] que o portal é visto como uma ferramenta de comunicação do governo, porém em apenas um sentido: do governo para cidadão”, o mesmo se aplica ao SIGE DF, ao tentar acessar alguns links, conforme o disposto no Manual SIGE- WEB 2008, o usuário se sentirá frustrado e deverá procurar a secretaria da unidade ensino para obter as informações que deseja. Entretanto, o sistema funciona e garante, mesmo com problemas, que os dados sejam utilizados para emitir atas, boletins, estratégia de matrícula, aquisição de passe, inscrição do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília- PAS UNB etc.
A “Operação Caixa de Pandora”, fez com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, reavaliasse uma série de contratos na área de informática, feitos pela Secretaria de Estado de Educação- SSEDF, resultando em uma série de despachos, disponíveis no sítio http://www.tc.df.gov.br/MpjTcdf/MPjTCDF.htm, que suspenderam contratos até
então vigentes. Algumas empresas envolvidas eram responsáveis pelo suporte técnico e aluguel de máquinas. Com tudo suspenso, o SIGE tem enfrentado o seu maior desafio, como se tornar interoperável sem esse suporte?A reposta é simples, basta que tenhamos um governo ético e comprometido com mudanças. É preciso que se busque a autonomia, no caso do nosso objeto, a opção pelo software livre e que se promova a qualificação dos servidores de todas as esferas do Governo local, com o apoio do Federal, retoma-se a afirmação de Oliveira, J. (2009, p.9) para que o “[...] atendimento ao cidadão consiste no desenvolvimento de novas formas de relacionamento, em que o Estado oferece serviços de forma eficaz e eficiente, independentemente da variável tempo e espaço.”
Diante do exposto acima, pode-se responder ao questionamento desse trabalho: o SIGE, após nove anos, pode ser considerado um sistema interoperável e de aproximação com o cidadão?Sim, apenas passa por problema que não se referem a sua arquitetura. Ela é funcional, necessitando apenas de um novo design gráfico e de uma ação governamental comprometida com a cidadania, pois para Oliveira, J. (2009, p.8) “[...] permite-se constatar que a transformação do modelo é essencial e viável, pois possibilita a introdução de novas práticas e buscando inovações não apenas tecnológicas, mas voltadas para a gestão e os processos e inserindo recursos da TIC.” Neto (2010, p.13) revela que o “[...] SIGE tem permitido aos gestores o acesso a dados referentes à realidade das escolas, o que pode contribuir para eliminar gradativamente a cultura de tomada de decisões sem o balizamento de informações concretas.”
Propõe-se finalmente um novo estudo, mais profundo, realizado por especialistas, mas que sejam capazes de ouvir os usuários, redesenhando o SIGE para que ele seja plenamente interoperável, reafirma-se uma das considerações em Arakaki (2008, p.101) para quem o GDF deve “[...] promover mais ferramentas e recursos que possibilitem a participação do cidadão”. Ao tentar ser ousado, o GDF, esbarraram em suas próprias decisões equivocadas, os sistemas dos estados do Ceará e Goiás, são bem mais simples e funcionais, não enfrentando as dificuldades que por ora passamos.
Referencias
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